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domingo, 26 de julho de 2015

Da Terra Brasilis das paixões ao Brasil das leis

Por que, apesar de tudo, o Brasil deu certo? Indaga em certo momento Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822, 1889. Sem dúvidas, é uma pergunta que nos causa inquietação. Afinal, teria mesmo o Brasil dado certo? Ele justifica e discorre sobre o "apesar dos pesares" já que somos um dos países mais pujantes do mundo, com uma população numerosa que, em toda a sua história, possui fatos que poderiam nos levar a uma realidade bem diversa da atual.
Cita, por exemplo, o que é consenso entre os estudiosos: que se não fosse a vinda de Dom João VI para o Brasil, estabelecendo um poder central, não haveria a unidade territorial que conhecemos hoje, mas, sim, a existência de pelo menos quatro países de língua portuguesa devido aos vários movimentos separatistas. Além disso, uma das abordagens de Gomes é de que o Brasil adquiriu seu status geopolítico econômico e social a despeito de uma Cultura passional, originária e retrógrada que explica o famoso "jeitinho brasileiro". Infere-se que o Brasil “deu certo” perto do que poderia ser em uma perspectiva mais pessimista, mas sabemos que está muito longe do que poderá vir a ser. 
Esse entendimento exige a compreensão da própria formação do povo brasileiro, resultante do entrechoque de etnias, com perspectivas opostas entre dominados e dominadores. E é sobre essa cultura de origem predominantemente lusófona, latina, "miscigenada" com a dos índios e a dos africanos, a qual adiciona-se a dos demais imigrantes, que está assentado todo o nosso ordenamento jurídico positivado, escrito. E uma de suas características mais marcantes é ser passional ao ponto de a vontade do indivíduo pretender sobrepujar a eficácia da lei, desafiando-a em detrimento de toda uma coletividade ou do direito de outrem. Platão há milênios já pregava a lei como disciplinadora das paixões, não como refém das conveniências pessoais egoístas e absurdas que procuram subjugar a supremacia do interesse público.
Assim, posso afirmar, existem dois paralelos empíricos observáveis. Um, no qual quanto mais a cultura esteja assentada em aspectos passionais, menor será a aderência às leis. Outro, ao contrário, revela uma sociedade mais pragmática, onde a eficácia normativa é regra, não exceção. Assim estaremos diante de comunidades com maior ou menor grau de juridicização de atos e fatos. Então, diferente dos latinos, seriam os nórdicos, anglo-saxões, germânicos, judaicos e nipônicos culturas menos passionais, os quais seus Índices de Desenvolvimento Humano, geralmente mais elevados, refletem maior respeito às leis, aos modos e aos costumes? Talvez o equivalente a “menos passional” seja “mais educação”, afinal não falo na condição de nenhuma autoridade sociológica, apenas de singular observador.
Curioso, quase sem exceção, representam países que passaram por grandes flagelos e privações em suas histórias, referentes às guerras e calamidades sofridas. Ou, ainda, estariam esses povos mais desenvolvidos aprendido com o passar dos tempos que precisariam evoluir a sua cultura para saber que não existe salvação fora do império das leis? Se todos, indistintamente, estão adstritos à mesmíssima natureza humana, origem de todas as paixões, fico com essa hipótese.
O grande e preocupante problema, talvez, esteja no fato de que aqui no Brasil, na ausência de grandes catástrofes naturais e de guerras nas quais tivéssemos que repelir invasores a nos saquear , o brasileiro possa demonstrar uma tendência para o autoflagelo, na medida em que alguns “se dão bem” às custas do trabalho e do sofrimento de toda uma coletividade. E isso revelaria uma tremenda falta de consciência nacional e, até, uma espécie de autofagia social inconsequente.
Logo, assim como outros povos já experimentaram desde a explícita barbárie medieval aos horrores da Segunda Grande Guerra, e evoluíram para o mundo das leis e da civilidade, conservo a esperança de que possamos superar a nossa velada barbárie contemporânea, herdada da nossa origem escravocrata, sendo o fundamental desvelá-la em toda a sua hipocrisia.
Não é novidade que hispânicos e lusitanos hastearam as suas bandeiras no além-mar, numa colonização de exploração para subjugar os povos conquistados e alienados. Assim aqui foi com os patrícios portugueses, onde dessas cicatrizes ainda corre sangue a céu aberto da maneira mais torpe, porque banalizável, na medida em que permanecem, ainda que velados, os mesmos grilhões da escravidão de outrora. Ninguém quer ver com a peneira a verdade que aos olhos cega tal qual o sol. Assumir de fato essa herança, e reconhecê-la, é o primeiro passo para seguirmos o caminho da Itália desenvolvida, exemplo de que nós, latinos, estamos ainda no processo evolutivo para disciplinar nossa Cultura passional às Leis.
Essa exposição não tem por objetivo ser uma crítica absoluta, pois essa mesma cultura que revela maior distância entre o “ser” e o “dever ser” tem muitos outros predicados fascinantes, e que nos identifica, os quais, particularmente, sinto orgulho. Somos um povo alegre, batalhador e com vocação para a paz, situados no mais belo e rico recanto do planeta. Talvez isso explique o porquê do Brasil “ter dado certo”, nas palavras de Gomes.
No entanto, para que verdadeiramente possamos dizer que o Brasil deu certo – não sob a ótica pessimista do citado autor, mas sob a nossa, otimista –, cabe a nós, assumirmos a responsabilidade dos enormes desafios que se apresentam no horizonte, não havendo outra alternativa que não lutar para tornar essa Terra Brasilis das paixões de outrora num lugar cada vez melhor para nós e para as futuras gerações, na busca incansável de uma maior conscientização e educação do povo, que conduz a sua efetiva participação, pressuposto da evolução cultural.
E não tem outro jeito! Pois, por mais odiosa que possa ser a percepção de muitos acerca da política, hoje ela reflete exatamente a falta dessa participação popular mais consciente. Hemos de aprimorá-la para nos reconhecermos como uma Nação dos trópicos plenamente desenvolvida, mais justa, com um povo apaixonante, mas igualmente sabedor da importância do respeito efetivo à Constituição e às Leis que nos regem como chave da verdadeira liberdade.

Por Mauro Rogério – Tenente Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira.

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